Home- busca: Tribunal de Justica do Distrito Federal e Territorios - TJDF.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:24
DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento
Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:56
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:44
Estelionato emocional: Turma determina retificação de paternidade socioafetiva
No entendimento do colegiado, houve vício de consentimento por parte do homem.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:46
Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de morador de rua que agrediu policial com faca
O processo foi encaminhado para a 8ª Vara Criminal, onde irá prosseguir
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 10:04
Trio que cometeu latrocínio em Samambaia é condenado em segunda instância
Todos os réus deverão cumprir a pena em regime fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 10:00
Justiça rejeita ação de alimentos em processo de adoção não concluído
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:25
DF deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar
O colegiado acrescentou, ainda, condenação por danos estéticos, devido às condições em que a perna do autor ficou após o procedimento cirúrgico feito em atraso.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:11
Recém-nascido receberá indenização do DF após queda em UPA
A decisão fixou a quantia de R$ 100 mil, a ser pago ao recém-nascido, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 10:17
Policial civil do DF deverá indenizar mulher baleada durante discussão em boate
O réu deverá pagar à vítima R$ 50 mil por danos morais, R$ 956,25 por danos materiais e R$ 25 mil por danos estéticos, além de pensão vitalícia no valor de 16% do seu salário bruto à época dos fatos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:59
TJDFT mantém condenação de homem a 54 anos de prisão por homicídios em Planaltina
O réu deverá cumprir a pena de 54 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:18
Justiça do DF mantém decisão que excluiu de concurso candidato que agrediu ex-esposa
Consta na decisão que o candidato omitiu a existência de ocorrências policiais em que figurava como autor, o que contraria a obrigação imposta pelo edital do concurso de agente da PCDF. Além disso, o recorrente foi condenado a três anos de detenção, por agressão a ex-esposa, circunstância que resulta em eliminação no certame.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:03
Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF
A ação coletiva que pede a suspensão do reajuste, por ilegalidade material e formal, foi proposta pelo Sindicato dos Médicos do DF, que teve a solicitação temporariamente atendida pela 6ª Vara da Fazenda Pública do DF (0709802-52.2023.8.07.0018).
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:22
Supletivo: TJDFT determina matrícula de aluno menor de 18 anos aprovado em três vestibulares
A decisão estabeleceu que, em caso de aprovação, seja emitido, imediatamente, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:49
Servidora consegue afastar limite de atestados médicos para tratar doença
Viola o direito à vida limitar o número de atestados médicos quando determinado servidor comprova necessidade de tratamento psiquiátrico contínuo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:51
Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada
O crime é previsto no Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:58
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 12:58
Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 11:08
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:45
Motorista embriagado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão
O crime aconteceu na madrugada de 21 de maio de 2022.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 10:20
Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico
A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além disso, a empresa deverá desembolsar R$ 1.198,92, por danos materiais.
